Áreas de Atuação

  • DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoramento a empresas da Administração Pública e a empresas privadas prestadoras de serviços públicos.
Atuação junto aos Tribunais de Contas estaduais e da União. Assessoria jurídica ampla e reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente quanto a licitações, contratos e convênios. Assessoria às empresas para participação em Parcerias Público-Privadas, Consórcios Públicos e Acordos de Leniência.

  • DIREITO AMBIENTAL

Advogados especializados em direito ambiental em equipes distribuídas em todo Brasil. Oferecemos aos nossos clientes soluções jurídicas embasadas não apenas nas questões legais, mas também na visão de mercado e aspectos práticos do mundo corporativo.
O Escritório tem assessorado protagonistas de destaque do segmento eletroeletrônico, agroquímicos e de alimentos em projetos de logística reversa, que vão desde consultoria diária até a negociação de contratos, composição com concorrentes e estruturação legal do sistema de logística reversa.
No setor de mineração, somos reconhecidos pela experiência na negociação de recomposição e reparação de áreas protegidas ou degradadas.

  • DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Enfrentar problemas jurídicos envolvendo relações de consumo exige conhecimentos especializados na avaliação de políticas comerciais, campanhas publicitárias e relações contratuais, além de ampla experiência com advocacia contenciosa. Somos um dos mais bem preparados escritórios do Brasil nessa área, prestando serviços completos aos nossos clientes. Nos últimos anos atuamos em diversos leading cases na área de direito do consumidor defendendo algumas das maiores empresas do Brasil e as auxiliando em complexos processos de recall.
Contencioso: processos administrativos, cíveis e criminais decorrentes de condutas ilícitas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação correlata sobre relações de consumo; expedientes de diversas naturezas juntos aos PROCONs, Ministério Público, CONAR, DPDC, ANVISA, MAPA e outros órgãos de defesa do consumidor.
Consultivo: advocacia preventiva para orientação de clientes na elaboração de contratos, definição de políticas comerciais, promoções e campanhas publicitárias. Atuação em complexas discussões sobre normas regulatórias, em especial, na área de rotulagem, publicidade, comércio eletrônico e segurança alimentar.

  • DIREITO COMERCIAL

Assessoria em processos de falência e recuperação judicial de empresas e liquidação extrajudicial de instituições financeiras e seguradoras, elaboração e análise de contratos comerciais. Criação e assessoria em franquias e representações comerciais em geral.